Uma operação contra transporte de crianças em condições precárias e sem a devida autorização recolheu ou bloqueou cerca de 40% dos veículos fiscalizados, 13 de 33. A ação de fiscalização foi realizada nesta sexta, em Mauá, coordenada pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) e com apoio da PM (Polícia Militar) durante os períodos da manhã (6h30 às 7h30) e tarde (12h as 13h). No segundo horário, porém, o número de motoristas e veículos diminuiu – a suspeita dos fiscais é de que a operação foi divulgada em redes sociais. 

Dos 33 veículos fiscalizados, seis foram removidos para pátios e sete foram bloqueados – não podem circular até regularização de documentos.

Na primeira etapa da fiscalização, realizada em quatro escolas, 21 veículos foram inspecionados. Destes, nove foram recolhidos a pátios municipais ou bloqueados por falta de autorização para atuar no transporte escolar, ou seja, 43% dos motoristas ou veículos operavam com alguma irregularidade. A operação começou às 7h da manhã, horário estratégico para abordar os motoristas após deixarem as crianças na escola.

No segundo horário, de saída dos alunos, às 12h, novamente quatro escolas tiveram fiscalizações, uma delas acompanhada pelo Diário, na Rua Américo Basseto, 300, no Jardim Mauá (Colégio Raios de Sol - Educação Infantil). Ao contrário do período da manhã, apenas três vans apareceram no local. A equipe de reportagem avistou ao menos seis veículos que mudaram o trajeto para evitar entrar na rua da escola. Além disso, um motorista, em um carro, levou quatro crianças ao mesmo tempo. Ao terminar de acomodar os alunos, sacou o celular e começou a gravar um áudio.

Para Sheyla Siqueira, gerente de fiscalização e infrações do Detran, a operação enfrentou um desafio comum: a comunicação paralela entre os motoristas irregulares. À tarde, a queda em veículos inspecionados foi de 42% (de 21 para 12), enquanto o número de bloqueados ou removidos caiu 55% (de nove para quatro). “Pela manhã, a fiscalização é surpresa, mas à tarde muitos já sabem da ação e evitam comparecer para não serem abordados”, lamentou a gerente de fiscalização. 

A suspeita é que a ação pela manhã tenha sido comunicada em grupos do WhatsApp dos motoristas escolares. 

ESTRUTURA

Sheyla explicou como essas operações são estruturadas. “Nós selecionamos as escolas com maior número de alunos, onde há maior probabilidade de haver transportes escolares. Em seguida, alinhamos com a PM para montar a operação e definir as datas, geralmente no horário de entrada e saída das escolas”, detalhou. 

A ação desta sexta foi desencadeada por uma denúncia do MP (Ministério Público), que apontou a presença de veículos prestando serviço à Prefeitura sem a autorização do Detran-SP para o transporte escolar. “Embora a denúncia seja específica, nossa fiscalização abrange todos os transportadores, independentemente de estarem ou não vinculados à denúncia”, afirmou a responsável pela operação.

Sobre as punições, em caso de falta de autorização, o veículo é imediatamente removido ao pátio. Se o motorista não possui a categoria correta na habilitação para conduzir o transporte escolar, ele pode providenciar outra pessoa habilitada para a retirada, caso contrário, o veículo também é recolhido.

A Prefeitura de Mauá diz que desconhece qualquer tipo de denúncia do MP. “A prestação do serviço de transporte escolar, no âmbito do município, é regulada por legislação específica, que segue as resoluções e as normas dos órgãos executivos de trânsito da esfera federal. Com relação às vistorias, os veículos cadastrados no município são submetidos a duas vistorias anuais”, diz o Paço.