O Grande ABC ultrapassou o índice de 99% de crianças de até 5 anos registradas em cartório. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 e foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São Caetano apresenta o melhor desempenho em toda a região (99,83%). Em seguida, destacam-se Rio Grande da Serra (99,78%), Ribeirão Pires (99,74%), São Bernardo (99,73%) e Diadema (99,72%). Por último, estão Mauá (99,69%) e Santo André (99,68%), mas ainda com números satisfatórios.

No Brasil, o índice geral chega a 99,3%. Ele indica que das 15,3 milhões crianças até os 5 anos, os nascimentos de 15,2 milhões foram registrados. No último levantamento, feito em 2010, o Censo apontava cobertura de apenas 97,3%.

Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os censos: de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022.

“Em todas as regiões, as crianças declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório, com ênfase à região Norte, onde há maior população de cor ou raça indígena e o percentual foi de 81,3%”, destaca José Eduardo Trindade, analista da divulgação do IBGE, em nota.

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o pass o inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

No Brasil, a Lei número 6.015 de 1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

O número de municípios que atingiram cobertura 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório quase dobrou em 12 anos, passando de 624 (11,2%) no Censo 2010 para 1.098 (19,7%) no levantamento de 2022.